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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:25
Menor que sofreu acidente em desvio de função receberá indenização por dano estético
Juiz julgou procedente a acusação e condena empresa a pagamar indenização por danos estéticos no valor de R$ 10 reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:44
Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil
O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:23
Unibanco é condenado a devolver R$ 80 mil a clientes vítimas de golpe pela internet
O Unibanco será obrigado a devolver R$ 80 mil reais ao casal F.A.F e M.A.F.. O valor foi retirado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:34
Honorários advocatícios. Alteração do valor fixado ao percentual de 10% sobre o valor da condenação

Dissídio jurisprudencial. Ausência de demonstração
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:30
Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS
Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:39
Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal
fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19
Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas
o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44
Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização
Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:43
Mantido valor de indenização a bancário sequestrado com a família
O valor de R$ 100 mil foi considerado razoável pela 8ª Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente

A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:43
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:38
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:46
Site deve restituir valor de bolsa importada vendida como original
Para o colegiado, e empresa deve responder pelos vícios de sua prestação de serviços.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:12
Recurso Especial. ISS. Serviços Bancários. Honorários Advocatícios. Valor Irrisório

Processual Civil e Tributário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:49
Ex-prefeito deve ressarcir valor de convênio descumprido

Ele deve devolver o valor de R$ 57.321,05 (cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e

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